General Conditions

Para efeitos dos presentes Termos e Condições Gerais:

 

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1. Os presentes Termos estabelecem as condições por que se rege a reserva de quarto(s) contratualizados pelo Cliente à Empresa Cadeira ao Norte, Lda., sociedade por quotas com sede na Rua do Lajedo, 62, 9500-213 Ponta Delgada, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Ponta Delgada, com o Número de Identificação de Pessoa Coletiva 513 285 156.

1.2. Prevalecem sobre estes Termos quaisquer eventuais condições particulares associadas à prestação de outro(s) Serviço(s) pela Empresa e contratualizados com Cliente.

1.3. Sobrepõem-se ainda aos presentes Termos quaisquer outras condições estabelecidas por mútuo acordo e comunicadas por escrito entre a Empresa e o Cliente.

1.4. Na eventualidade de serem estipulados entre a Empresa e o Cliente quaisquer condições extraordinárias de reserva de quartos não expressas nos presentes Termos, as mesmas deverão ser consideradas uma ocorrência excecional e a partir da qual não poderão ser derivados quaisquer direitos para contratualizações futuras de reserva de quarto(s).

1.5. As reservas para ficar Connosco podem ser feitas diretamente através dos Nossos canais, tais como o site, e-mail, telefone, redes sociais ou conversas individuais (sim, estas ainda existem!).

1.6. O Utilizador também pode reservar alojamento através de Serviços de Reserva de Terceiros, que estão sujeitos a diferentes condições que podem variar consoante o prestador de serviços.

1.7. As Condições Gerais relativas às reservas efetuadas através de Serviços de Reservas de Terceiros ou de qualquer outro intermediário externo à Empresa são da exclusiva responsabilidade dos mesmos e devem ser consultadas pelo Utilizador a título informativo.

1.8. Os Termos listados abaixo aplicam-se exclusivamente a reservas feitas diretamente Connosco.

1.9. Os pedidos de qualquer Serviço são considerados provisórios até que o pagamento, no todo ou em parte, seja recebido e o Serviço ou Serviços sejam confirmados por escrito.

1.10. Para além das Nossas galinhas e gatos, e na sequência do Decreto-Lei n.º 74/2007, reservamo-Nos o direito de não aceitar qualquer animal na Propriedade, exceto cães de assistência.

1.11. Compreendemos que podem existir Hóspedes e/ou Visitantes que possam ter animais de apoio não registados que sejam necessários ao Seu bem-estar. Ocasionalmente, esses animais podem ser permitidos, mas a aceitação está sujeita a um acordo por escrito e não podem ser derivados quaisquer direitos para qualquer estadia que possa ser prolongada nem para qualquer nova reserva.

1.12. O cliente é responsável por Nos informar atempadamente do número total de pessoas incluídas na Sua reserva, bem como por indicar explicitamente o número de crianças incluídas. A confirmação da reserva pode estar sujeita à disponibilidade de berços e/ou camas extra, bem como de espaço no(s) quarto(s) reservado(s).

1.13. As reservas efetuadas Connosco podem variar em termos de natureza. Cada reserva é única e comporta diferenças operacionais, tais como, entre outras, os Serviços oferecidos, os custos envolvidos e os Termos aplicáveis a esses Serviços. Fazemos os Nossos melhores esforços para fornecer informações atualizadas e transparentes no Nosso Website e nos Serviços de Reservas de Terceiros, para que o Utilizador possa saber o que esperar ao ficar Connosco.

1.14. Ao contratualizar um ou mais Serviços com a Empresa, o Cliente aceita os presentes Termos bem como quaisquer outras condições particulares aplicáveis.

 

2. TIPOS DE RESERVA

2.1. Atualmente, oferecemos duas épocas de reserva diferentes:

2.1.1. Reservas Ecoliving, de outubro a maio, para estadias mais longas em que pode reservar um quarto por mês;

2.1.2. Reservas de grupo, de junho a setembro, em que pode reservar Meia Casa ou a Casa Inteira.

2.2. Independentemente destas duas épocas de reserva, os quartos individuais podem ocasionalmente estar disponíveis para reserva com uma estadia mínima de 4 noites.

 

2.3. Na época Ecoliving, ao reservar um quarto individual, independentemente do piso a que pertence, pode contar com:

2.3.1. Ter um comando para abrir o portão principal, uma chave para a porta de entrada da Casa e pelo menos uma chave para o Seu quarto (chaves adicionais dependendo dos acessos interiores/exteriores ao Seu quarto).

2.3.2. Ter acesso privado ao quarto específico que reservou e que inclui uma casa de banho, seja ela privativa ou partilhada por um máximo de 2 quartos.

2.3.3. Dispor de estacionamento exterior gratuito, sujeito a disponibilidade.

2.3.4. Partilhar a sala de jantar e de reuniões como espaço de coworking com outros ecolivers.

2.3.5. Partilhar todas as áreas interiores comuns da Casa e as áreas exteriores da Propriedade com outros ecolivers, Visitantes e funcionários.

2.3.6. Ter acesso ao Escritório de acordo com o respetivo horário de funcionamento.

2.3.7. Partilhar com funcionários a zona de churrasco e a cozinha ao nível do Jardim.

2.3.8. Ocasionalmente, ter acesso limitado e/ou partilhar áreas e instalações em toda a Propriedade com os membros do Nosso programa de Community Wellbeing, tais como a Estufa, a Casa de Banho de Compostagem, o Alpendre Comunitário e o Estacionamento Sul. Para saber quando isto pode acontecer, pode encontrar informações e horários atualizados na página do Nosso programa de Community Wellbeing acessível através do link https://quintadobomdespacho.simplybook.it/v2/.

 

2.4. Ao reservar um quarto individual, independentemente do andar a que pertence, o Cliente pode contar com:

2.4.1. Ter um comando para abrir o portão principal, uma chave para a porta de entrada da Casa e pelo menos uma chave para o Seu quarto (chaves adicionais dependendo dos acessos interiores/exteriores ao Seu quarto).

2.4.2. Ter acesso privado ao quarto específico que reservou e que inclui uma casa de banho, seja ela privativa ou partilhada por um máximo de 2 quartos.

2.4.3. Dispor de estacionamento exterior gratuito, sujeito a disponibilidade.

2.4.4. Partilhar todas as áreas interiores comuns da Casa e as áreas exteriores da Propriedade com outros Hóspedes, Visitantes e funcionários.

2.4.5. Ter acesso ao Escritório de acordo com o respetivo horário de funcionamento.

2.4.6. Partilhar com funcionários a zona de churrasco e a cozinha ao nível do Jardim.

2.4.7. Ocasionalmente, ter acesso limitado e/ou partilhar áreas e instalações em toda a Propriedade com os membros do Nosso programa de Community Wellbeing, tais como a Estufa, a Casa de Banho de Compostagem, o Alpendre Comunitário e o Estacionamento Sul. Para saber quando isto pode acontecer, pode encontrar informações e horários atualizados na página do Nosso programa de Community Wellbeing acessível através do link https://quintadobomdespacho.simplybook.it/v2/.

 

2.5. Ao reservar a Meia-Casa, o Cliente tem a garantia de não ter outros Hóspedes ou Visitantes a aceder ao piso reservado e pode contar com:

2.5.1. Ter, por quarto, um comando para abrir o portão principal, uma chave para a porta de entrada da Casa e pelo menos uma chave do quarto (chaves adicionais dependendo dos acessos interiores/exteriores ao Seu quarto).

2.5.2. Ter acesso privado a um dos pisos da Casa, o que inclui o acesso às áreas e instalações desse piso, ou seja, quartos individuais, cozinha e sala de estar.

2.5.3. Ter acesso privado às áreas interiores da casa correspondentes ao andar que reservou.

2.5.4. Dispõem de estacionamento exterior gratuito, sujeito a disponibilidade.

2.5.5. Partilhar as áreas exteriores da Propriedade com outros Hóspedes, Visitantes e funcionários.

2.5.6. Ter outros Hóspedes a utilizar a mesma Casa, mas não os espaços atribuídos ao Seu acesso privado.

2.5.7. Ter acesso ao Escritório de acordo com o respetivo horário de funcionamento.

2.5.8. Partilhar com funcionários a zona de churrasco e a cozinha ao nível do Jardim.

2.5.9. Ocasionalmente, ter acesso limitado e/ou partilhar áreas e instalações em toda a Propriedade com os membros do Nosso programa de Community Wellbeing, tais como a Estufa, a Casa de Banho de Compostagem, o Alpendre Comunitário e o Estacionamento Sul. Para saber quando isto pode acontecer, pode encontrar informações e horários atualizados na página do Nosso programa de Community Wellbeing acessível através do link https://quintadobomdespacho.simplybook.it/v2/.

 

2.6. Ao reservar a Casa Inteira, o Cliente tem a garantia de não ter quaisquer outros Hóspedes ou Visitantes a aceder à Casa e pode contar com:

2.6.1. Ter, por quarto, um controlo remoto para abrir o portão principal, uma chave para a porta de entrada da Casa e pelo menos uma chave do quarto (chaves adicionais dependendo dos acessos interiores/exteriores ao Seu quarto).

2.6.2. Ter acesso privado à Casa, o que inclui o acesso às áreas e instalações que lhe pertencem, ou seja, quartos individuais, cozinhas e salas de estar.

2.6.3. Dispor de estacionamento exterior gratuito, sujeito a disponibilidade.

2.6.4. Ter acesso ao Escritório de acordo com o respetivo horário de funcionamento.

2.6.5. Partilhar com funcionários a zona de churrasco e a cozinha ao nível do Jardim.

2.6.6. Ocasionalmente, ter acesso limitado e/ou partilhar áreas e instalações em toda a Propriedade com os membros do Nosso programa de Community Wellbeing, tais como a Estufa, a Casa de Banho de Compostagem, o Alpendre Comunitário e o Estacionamento Sul. Para saber quando isto pode acontecer, pode encontrar informações e horários atualizados na página do Nosso programa de Community Wellbeing acessível através do link https://quintadobomdespacho.simplybook.it/v2/.

 

3. CHECK-IN, CHECK-OUT E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO

3.1. O check-in pode ser realizado a partir das 15:00 horas.

3.2. O check-out pode ser realizado até às 11:00 horas.

3.3. O horário de funcionamento do escritório é das 9:00 às 16:00 horas.

3.4. Poderão ocorrer exceções a estes horários, que serão analisadas à Nossa discrição, desde que não haja interferência com outros check-ins, check-outs ou com os Serviços de limpeza.

3.5. Na eventualidade de serem aplicados diferentes horários de check-in e/ou de check-out, tal deverá ser considerado como uma ocorrência excecional, a partir da qual não poderão ser derivados quaisquer direitos para qualquer reserva futura.

3.6. Durante as horas normais de expediente, um membro do pessoal estará disponível para apoiar o processo de check-in, de check-out e/ou qualquer outra solicitação, desde que associada a um Serviço.

3.7. No caso de o Hóspede chegar antes do horário de expediente e, sujeito a disponibilidade, oferecemos a possibilidade de um check-in antecipado. Com check-in antecipado, o Hóspede pode reservar a noite anterior à Sua chegada com um desconto de 50%. Isto garante que poderá usufruir do Seu quarto, andar ou toda a Casa assim que chegar à Propriedade.

3.8. Caso o Hóspede chegue após o horário de expediente, poderá ter de efetuar um auto-check-in. Ser-Lhe-ão fornecidas instruções pormenorizadas atempadamente e através do canal adequado e, mais próximo da data de check-in, ser-Lhe-á enviado um lembrete.

3.9. Reservamo-Nos o direito de aplicar uma sobretaxa de 50% da tarifa noturna da Sua reserva por cada check-in e/ou check-out que ultrapasse as horas indicadas e não Nos tenha sido comunicado nem por Nós validado.

 

4. PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

4.1. Fornecemos diferentes Serviços através dos Nossos canais de venda direta, alguns dos quais podem também estar disponíveis através de Serviços de Reserva de Terceiros.

4.2. Os preços e as condições de pagamento podem variar de acordo com os Serviços prestados e o canal através do qual o Cliente os adquire.

4.3. Na ausência de condições específicas, tais como, mas não limitadas às dos Serviços de Reservas de Terceiros, aplicam-se os presentes Termos.

4.4. Os Nossos preços atuais estão disponíveis no Website e aplicam-se exclusivamente aos Serviços adquiridos diretamente através dos Nossos canais de venda.

4.5. Todos os preços são em Euros (€), moeda em que todos os pagamentos devem ser efetuados.

4.6. Ainda que entidades bancárias e/ou gestoras de pagamentos digitais possam aceitar e processar pagamentos de outra moeda para Euros, recusamos qualquer responsabilidade por cobranças, comissões e/ou outros montantes devidos relacionados com, mas não limitados a serviços de pagamento e câmbio de moeda.

4.7. Reservamo-Nos o direito de aplicar preços específicos para Serviços prestados durante eventos tais como, mas não limitados a feriados nacionais e regionais, eventos regionais, ano novo, Natal ou férias escolares.

4.8. As vendas efetuadas através de Serviços de Reserva de Terceiros, ou quaisquer outros canais de vendas afiliados, podem estar sujeitas a Termos e Condições específicos que podem incluir preços e métodos de pagamento diferentes. Recusamos qualquer responsabilidade por tais disposições, que são da exclusiva responsabilidade de cada fornecedor de serviços.

4.9. Independentemente do canal através do qual o Cliente reserva a Sua estadia Connosco, os preços apresentados dizem respeito à capacidade do(s) quarto(s) reservado(s).

4.10. Dependendo da época de reserva, ou seja, durante a época de Ecoliving ou durante a época de Reservas de Grupo, e do tipo de reserva, ou seja, Quarto Individual, Metade da Casa ou Casa Inteira, poderemos cobrar uma sobretaxa por pessoa adicional não incluída na reserva inicial.

4.11. Todos os preços incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor, que pode variar de acordo com os Serviços prestados.

4.12. Ocasionalmente, realizamos Promoções durante as quais um ou mais Serviços podem ser oferecidos a preços reduzidos e/ou com condições especiais.

4.13. As Promoções são limitadas no tempo, não reembolsáveis e sujeitas a Termos e Condições específicos que são comunicados de forma clara e atempada através dos canais de comunicação adequados.

4.14. Nenhum direito pode ser derivado dos preços e condições particulares aplicáveis às Promoções.

4.15. Os Nossos Serviços podem ser pagos através de uma das seguintes formas:

4.15.1. Dinheiro

4.15.2. Cartão de débito*

4.15.3. Cartão de crédito*

4.15.4. Transferência bancária

4.15.5. PayPal

4.15.6. Wise

4.15.7. MBWay

*Os cartões aceites são Visa, Mastercard e outros

4.16. As reservas efetuadas com mais de 30 dias de antecedência da data de check-in requerem um depósito de 50% no momento da reserva para garantir a mesma, sendo o restante valor devido pago à chegada.

4.17. As reservas efetuadas 30 dias ou menos antes da data de check-in devem ser pagas na totalidade no momento da reserva para garantir a reserva.

4.18. Reservamo-Nos o direito de cancelar a prestação de qualquer Serviço caso o(s) respetivo(s) pagamento(s) não cumpra(m) as condições acima referidas. Recusamos qualquer responsabilidade por questões relacionadas com, mas não limitadas a, serviços de pagamento e câmbio de moeda.

4.19. As crianças com menos de doze anos podem ficar alojadas gratuitamente desde que estejam no mesmo quarto que os pais, tutores ou outro(s) adulto(s) responsável(eis) por elas. Não são permitidas mais de 2 crianças dessa idade num quarto, desde que esse quarto tenha espaço para as acomodar.

 

5. POLÍTICA DE CANCELAMENTO

5.1. As disposições relativas à Nossa política de cancelamento aplicam-se exclusivamente às reservas efetuadas diretamente Connosco.

5.2. As reservas efetuadas através de Serviços de Reserva de Terceiros ou de qualquer outro intermediário externo à Empresa podem estar sujeitas a políticas de cancelamento específicas. É da responsabilidade do Cliente consultar a informação apropriada e cancelar a Sua reserva de acordo com a mesma.

5.3. Cada Serviços de Reserva de Terceiros ou de qualquer outro intermediário externo à Empresa é responsável pela respetiva política de cancelamento, bem como por quaisquer potenciais reclamações, pedidos de indemnização ou responsabilidades dela decorrentes. Recusamos qualquer responsabilidade pelas políticas de cancelamento dos Serviços de Reserva de Terceiros ou de qualquer outro intermediário externo à Empresa.

5.4. A presente política de cancelamento aplica-se exclusivamente a reservas feitas diretamente Connosco.

5.5. Caso haja mais pessoas presentes no check-in do que as mencionadas na reserva, reservamo-Nos o direito de cobrar uma sobretaxa por pessoa adicional ou, dependendo da taxa de ocupação, recusar a admissão de pessoas adicionais. Caso o Hóspede decida cancelar a Sua reserva ao abrigo desta disposição, não terá direito a qualquer reembolso ou indemnização.

5.6. Todas as Promoções que venham a existir não são reembolsáveis, independentemente do Serviço oferecido, do preço com desconto e/ou de quaisquer outras condições especiais. As Promoções estão sujeitas a Termos e Condições específicos e limitados no tempo.

5.7. No caso de o Cliente cancelar o Seu pedido de Serviços:

5.7.1. No prazo de 7 dias após o pedido inicial e mais de 30 dias antes da data de início do Serviço, o Cliente será reembolsado a 100%, exceto no que se refere a quaisquer encargos de transação em que possamos ter incorrido.

5.7.2. Até 30 dias antes da data de início do Serviço, o Cliente receberá um reembolso de 75% e os restantes 25% serão devidos como taxa administrativa.

5.7.3. Menos de 30 dias antes da data de início do Serviço, não haverá qualquer reembolso ou compensação ao Cliente, incluindo quaisquer depósitos ou pagamentos efetuados na totalidade.

5.7.4. Na data de início do Serviço ou após essa data, não haverá qualquer reembolso ou compensação ao Cliente, incluindo quaisquer depósitos ou pagamentos efetuados na totalidade.

5.8. Se, por qualquer circunstância imprevista, formos forçados a alterar ou cancelar a prestação de qualquer Serviço ou Serviços e não for possível chegar a um acordo entre o Nós e o Cliente, ou se o Cliente não aceitar as alterações ao abrigo das disposições estabelecidas no ponto 5 das presentes Condições, o Cliente tem direito a um reembolso de 100% de qualquer montante pago.

 

6. SERVIÇOS ADICIONAIS

6.1. Oferecemos alojamento em regime de self-catering, fornecendo todos os utensílios, ferramentas e eletrodomésticos necessários para cozinhar e preparar refeições de forma independente.

6.2. Não fornecemos refeições cozinhadas regularmente, mas esse serviço pode ser solicitado e fornecido através de uma das Nossas redes de parceiros preferenciais locais. Este serviço pode incluir, mas não se limita a, um chef privado ou serviços de catering. Como serviço de terceiros, esses pedidos estão sujeitos à disponibilidade e a preços e condições específicos.

6.3. O pequeno-almoço não está incluído em nenhum preço de qualquer tipo de reserva, mas podemos fornecê-lo mediante pedido. O Nosso pequeno-almoço é local, orgânico e vegetariano com ingredientes sazonais da Propriedade. A prestação do Serviço de pequeno-almoço é regida pelo seguinte:

6.3.1. A hora do pequeno-almoço é entre as 8h00 e as 10h00.

6.3.2. O pequeno-almoço para adultos tem um custo de 10€ por pessoa e por dia.

6.3.3. O pequeno-almoço para crianças custa 8 euros por criança e por dia.

6.3.4. Todos os preços incluem IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado ou IVA) à taxa legal em vigor.

6.4. Caso valorize a experiência, poderão ser colocados à Sua disposição cestos de colheita para que possa colher fruta fresca, legumes e/ou ervas aromáticas dos jardins. Os produtos colhidos são gratuitos e exclusivamente para consumo próprio.

6.5. Dispomos de um Serviço de lavandaria sujeito a uma taxa suplementar.

6.5.1. A lavagem de roupa por carga de 15Kg custa 10€ para lavagem simples com ou sem amaciador.

6.5.2. A secagem por carga de 15Kg tem um custo de 15€ e inclui dobrar e entregar a roupa no Seu quarto.

6.5.3. O Serviço de Lavandaria e/ou Secagem está sujeito a disponibilidade.

6.5.4. O Hóspede pode solicitar o Serviço de Lavandaria e/ou Secagem durante o horário de expediente, desde que o faça até 24h antes da conclusão do Serviço.

6.5.5. Após a aceitação do Serviço de Lavandaria e/ou Secagem, o Hóspede poderá entregar a Sua roupa no local indicado e utilizando o cesto disponível no Seu quarto.

6.6. Dispomos de um programa de Community Wellbeing com um conjunto de atividades e horários que promovem o bem-estar físico e mental. Este programa está aberto aos Hóspedes, Visitantes e à comunidade local e está sujeito a Termos e Condições próprios. Para obter informações atualizadas, consulte a Nossa página de Community Wellbeing acessível através do link https://quintadobomdespacho.simplybook.it/v2/.

 

7. PAZ DE ESPÍRITO

7.1.Para proteção do Cliente e de Visitantes, a Propriedade está protegida por CCTV. As imagens de vigilância são armazenadas localmente e acessíveis apenas aos funcionários da Empresa para fins de segurança, não sendo partilhadas com qualquer entidade externa.

7.2. Para Sua tranquilidade, existe um número de telefone disponível 24 horas por dia. Caso necessite de assistência, poderá ligar ou enviar uma mensagem WhatsApp para +351 924 702 207.

7.3. Temos um Gestor de Comunidade no local para garantir a segurança e o bem-estar dos Hóspedes e Visitantes. Este membro da equipa vive numa parte independente da Casa e está disponível apenas quando necessário.

7.4. Em caso de circunstâncias imprevistas, a Sua unidade de alojamento pode ser substituída por outra de categoria igual ou superior. Se tal acontecer, não serão aplicadas quaisquer sobretaxas, pelo que os preços e condições previamente acordados permanecerão válidos.

7.5. Em caso de alteração da prestação de um ou mais Serviços, informaremos o Hóspede por escrito, sob reserva do Seu acordo, que deverá ser confirmado através do mesmo canal de comunicação.

 

8. RESPONSABILIDADE E OBRIGAÇÃO

8.2. Em toda a Propriedade existem várias áreas e instalações interiores e exteriores diferentes, cada uma das quais representa diferentes construções, acessos, utilizações e manutenção. Todo e qualquer Hóspede bem como quaisquer Visitantes à Sua responsabilidade é responsável por aceder e utilizar essas áreas e instalações de acordo com o fim a que se destinam e com a devida diligência.

8.3. Todo e qualquer Hóspede bem como quaisquer Visitantes à Sua responsabilidade, que tenha crianças sob a Sua supervisão assume a responsabilidade pela segurança das mesmas e por zelar que procedem à utilização adequada e responsável das áreas e instalações interiores e exteriores.

8.4. Declinamos qualquer responsabilidade por quaisquer danos, responsabilidades, reclamações ou pedidos de indemnização, incluindo despesas e custos de representação, reclamados por qualquer Hóspede, por qualquer pessoa ligada ao Serviço ou aos Serviços que lhe são prestados ou por qualquer Visitante à Sua responsabilidade em resultado de qualquer utilização negligente e/ou acesso a quaisquer áreas e instalações interiores e/ou exteriores.

8.5. O Hóspede – ou qualquer pessoa ligada ao Serviço ou aos Serviços que lhe são prestados – é responsável pelos danos causados a quaisquer áreas e instalações da Casa e da Propriedade, incluindo o seu conteúdo, tal como, mas não limitado a, mobiliário, roupa de cama e eletrodomésticos. Isto inclui quaisquer custos resultantes de perdas e/ou reparações devido a danos que sejam atribuíveis ao Cliente – ou a qualquer pessoa ligada ao Serviço ou aos Serviços prestados ao Cliente – ou a uma violação destes Termos. Tais custos podem incluir, mas não são limitados a despesas e custos de representação.

8.6. Todas condições escritas e constantes nos presentes Termos consideram-se em vigor a partir do momento da sua publicação sendo que, na eventualidade de ser anulada uma ou mais condições, as mesmas ter-se-ão por não escritas.

8.7. Os presentes Termos regem-se pela legislação portuguesa aplicável sendo interpretados em conformidade com a mesma. Na falta de acordo amigável e negociado entre o Cliente e a Empresa, qualquer litígio emergente da aplicação destes Termos ou relacionado com a sua execução, incumprimento, interpretação, resolução ou redução, fica estipulada a competência do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, com expressa renúncia a qualquer outro.

8.9. Reservamo-Nos o direito de alterar estes Termos à Nossa discrição sem notificação prévia.

 

Última atualização em novembro de 2023

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